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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Portarias Caso queira filtrar os dados da documentação desejada clique no campo filtrar aqui abaixo.

Nº da Portaria Descrição Data Tamanho Download Retificação
09/2021 PORTARIA Nº 09-A/2021 – No mesmo ato da PORTARIA Nº 09/2021, NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, o Sr. SAULO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS

22/06/2021

220 Kb
09/2021 PORTARIA Nº 09/2021 – EXONERAR A PEDIDO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, o Sr. THADEU BARROS SMITH

22/06/2021

220 Kb
08-A/2021 PORTARIA Nº 08-A/2021 – No mesmo ato da PORTARIA Nº 08/2021, NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Sr. RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO

14/06/2021

243 Kb
08/2021 PORTARIA Nº 08/2021 – EXONERAR A PEDIDO, do Cargo de Provimento em Comissao de Assessor Juridico da Câmara Municipal, o Sr. JOELSI FRANK COSTA

14/06/2021

243 Kb
07/2021 PORTARIA Nº 07/2021 – DESIGNAR, o Sr. THADEU BARROS SMITH, como usuário responsável pelo acesso ao MÓDULO SAAP FOLHA DE PAGAMENTO TCE-MA

14/06/2021

217 Kb
06/2021 PORTARIA N° 06/2021 – NOMEAR, ALAILSON TEIXEIRA COSTA, PRESIDENTE DA CPL, MARIA ROSILENE SILVA SOUSA e BERNARDO ARAÚJO PORTELA FILHO, MEMBROS DA CPL

09/02/2021

500 Kb
05/2021 PORTARIA N° 05/2021 – NOMEAR, no Cargo Comissionado de CONTADOR DA CÂMARA, o Sr. WALTER DE SOUSA BARROS

09/02/2021

219 Kb
04/2021 PORTARIA N° 04/2021 – NOMEAR, no Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, o Sr. ALAILSON TEIXEIRA COSTA

09/02/2021

219 Kb
03/2021 PORTARIA N° 03/2021 – NOMEAR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Sr. JOELSI FRANK COSTA

09/02/2021

208 Kb
02/2021 PORTARIA N° 02/2021 – NOMEAR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal, o Sr. JOSÉ VANALDO DE LIMA COSTA

09/02/2021

209 Kb
01/2021 PORTARIA N° 01/2021 – EXONERAR, os servidores ocupantes de todos os Cargos em Comissão e em Função de Confiança existentes no âmbito da Câmara Municipal e no Gabinete da Presidência

09/02/2021

364 Kb