Portarias – Portal da Transparência – Câmara Municipal de São Bernardo – Ma
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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Acesse as Portarias da Câmara Municipal

DescriçãoAnoMêsDownload
PORTARIA N° 25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."07/04/20252025AbrilDownload
PORTARIA N° 24, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - "Exonera do cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."07/04/20252025AbrilDownload
PORTARIA N° 23, DE 1º DE ABRIL DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."02/04/20252025AbrilDownload
PORTARIA N° 22, DE 1º DE ABRIL DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."02/04/20252025AbrilDownload
PORTARIA N° 21, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."25/03/20252025MarçoDownload
PORTARIA N° 20, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."25/03/20252025MarçoDownload
PORTARIA N° 19 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."20/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - "Nomeia ao cargoem comissão de CONTADOR, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."20/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 17 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - "Exonera do cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."20/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - "Exonera do cargo em comissão de CONTADOR, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."20/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - "Designa ao cargo de Responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica do Diário Oficial, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."20/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."16/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."16/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - “Nomeia servidor público como AGENTE DE CONTRATAÇÃO dos contratos/convênios firmados pela Câmara Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.”13/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de OFICIAL LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."09/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA N° 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."08/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 09/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSISTENTE CONTÁBIL, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."07/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 08/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."07/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 07/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."07/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 06/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."07/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 05/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."07/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 04/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."07/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 03/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."06/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 02/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de CONTADOR, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."06/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 01/2025 - "Nomeia ao cargo em comissão de TESOUREIRO, da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências."06/01/20252025JaneiroDownload
PORTARIA Nº 03/2024 - "Nomeia ao cargo de responsável pela publicação periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica do diário oficial da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardo/MA e adota outras providencias".27/08/20242024AgostoDownload
PORTARIA Nº 11/2023 - EXONERAR do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Dr. RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO e no mesmo prendo NOMEAR para Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Dr. RAFAEL PINTO ALENCAR.26/07/20232023JulhoDownload
PORTARIA Nº 07/2022 - Dispõe sobre o Recesso Parlamentar dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de São Bernardo - MA, no período do Recesso Parlamentar.26/07/20222022JulhoDownload
PORTARIA N° 06/2022 - Dispõe sobre a Nomeação, para o cargo de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de São Bernardo/MA, o Sr. Alailson Teixeira Costa.24/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N° 05/2022 - NOMEAR, SAULO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CPL, MARIA ROSILENE SILVA SOUSA e BERNARDO ARAÚJO PORTELA FILHO, MEMBROS DA CPL23/05/20222022MaioDownload
PORTARIA N° 04/2022 - NOMEAR, no Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, o Sr. EDILBERTO VIANA SILVA23/05/20222022MaioDownload
PORTARIA Nº 09-A/2021 - No mesmo ato da PORTARIA Nº 09/2021, NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, o Sr. SAULO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS22/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA Nº 09/2021 - EXONERAR A PEDIDO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, o Sr. THADEU BARROS SMITH22/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA Nº 08-A/2021 - No mesmo ato da PORTARIA Nº 08/2021, NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Sr. RAFAEL DE DEUS SANTOS MACHADO14/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA Nº 08/2021 - EXONERAR A PEDIDO, do Cargo de Provimento em Comissao de Assessor Juridico da Câmara Municipal, o Sr. JOELSI FRANK COSTA14/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA Nº 07/2021 - DESIGNAR, o Sr. THADEU BARROS SMITH, como usuário responsável pelo acesso ao MÓDULO SAAP FOLHA DE PAGAMENTO TCE-MA14/06/20212021JunhoDownload
PORTARIA N° 06/2021 - NOMEAR, ALAILSON TEIXEIRA COSTA, PRESIDENTE DA CPL, MARIA ROSILENE SILVA SOUSA e BERNARDO ARAÚJO PORTELA FILHO, MEMBROS DA CPL09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA N° 05/2021 - NOMEAR, no Cargo Comissionado de CONTADOR DA CÂMARA, o Sr. WALTER DE SOUSA BARROS09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA N° 04/2021 - NOMEAR, no Cargo Comissionado de Assessor de Plenário, o Sr. ALAILSON TEIXEIRA COSTA09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA N° 03/2021 - NOMEAR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal, o Sr. JOELSI FRANK COSTA09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA N° 02/2021 - NOMEAR, para o Cargo de Provimento em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal, o Sr. JOSÉ VANALDO DE LIMA COSTA09/02/20212021FevereiroDownload
PORTARIA N° 01/2021 - EXONERAR, os servidores ocupantes de todos os Cargos em Comissão e em Função de Confiança existentes no âmbito da Câmara Municipal e no Gabinete da Presidência09/02/20212021FevereiroDownload

  • Portal da Transparência - Câmara Municipal de São Bernardo - Ma Endereço: R. CÔNEGO NESTOR, 359 - CENTRO | São Bernardo-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 ÀS 13:00 HORAS Telefone para contato: (98) 3477-1610 E-Mail: camaradesaobernardo@gmail.com

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