Leis Orçamentárias – Portal da Transparência – Câmara Municipal de São Bernardo – Ma
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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

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Descrição Data Download
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 817, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a criação da LOA – Lei Orçamentária Anual do município de São Bernardo, Estado do Maranhão, para o exercício de 2024, Estima a receita, fixa a despesa e dá outras providencias.

09/11/2023

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 801, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 – “Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bernardo Estado do Maranhão para exercício de 2023 do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

01/09/2022

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 793, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 – “Dispõe sobre a criação da LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão para exercício de 2022, Estima a receita, fixa a despesa e dá outras providencias.”

31/12/2021

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, de 28 de dezembro de 2021 – “Dispõe sobre a criação do PPA – Plano Plurianual do município de São Bernardo, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2022 a 2025; E dá outras providências.”

28/12/2021

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- Dispõe sobre a criação da LOA – Lei Orçamentária Anual do município de São Bernardo Estado do Maranhão para o exercício de 2021Estima a receita, fixa a despesa e dá outras providencias.

06/07/2021

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO de 2021

15/04/2021

LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO de 2020.

23/12/2020

LOA – 2021 ORÇAMENTÁRIO ANUAL DO MUNICÍPiO DE SÃO BERNARDO – MA

24/09/2020

LOA-2020. Lei MUNICIPAL N° 773, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do Município de São Bernardo-Ma para o exercício de 2020.

19/03/2020

Lei Ordindária Municipal N° 763, de 30 de Julho de 2019. Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de diretrizes Orçamentárias do Municipio de São Bernardo – Ma, para o exercício de 2020, e dá outras providências

30/07/2019


Portal da Transparência - Câmara Municipal de São Bernardo - Ma Endereço: R. CÔNEGO NESTOR, 359 - CENTRO | São Bernardo-Ma Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 ÀS 13:00 HORAS Telefone para contato: (98) 3477-1610 E-Mail: camaradesaobernardo@gmail.com

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