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| Descrição | Data da Publicação | Ano | Mês | Download |
|---|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 04/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2025 | 2025 | Julho | Download |
| DECRETO Nº 03/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2025 | 2025 | Junho | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - "CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA, E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA O BIÉNIO DE 2025/2026." | 17/03/2025 | 2025 | Março | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 19/2024 da Câmara Municipal de São Bernardo/MA e dá outras providências. | 10/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos comissionados e contratados da Câmara Municipal de São Bernardo/MA e dá outras providências. | 06/01/2025 | 2025 | Janeiro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2024 - Fixa os subsídios dos vereadores de São Bernardo ´para o Mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. | 31/12/2024 | 2025 | Dezembro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2024 - Dispõe sobre a nulidade de atos nda Câmara Municipal de São Bernardo/MA e dá outras providências. | 31/12/2024 | 2025 | Dezembro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores para São Bernardo/MA para o mandato que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. | 27/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2024 - Dispõe sobre a nulidade de atos nda Câmara Municipal de São Bernardo/MA e dá outras providências. | 27/12/2024 | 2024 | Dezembro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura, com inicio em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. | 22/10/2024 | 2024 | Outubro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara de Vereadores do Município de São Bernardo/MA. | 21/08/2024 | 2024 | Agosto | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 - Dispõe sobre a eleição de cargos vagos para 1º e 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bernardo - MA para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências. | 15/05/2023 | 2023 | Maio | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Bernardo/MA. E Nomeia seus membros para o Biênio 2023/2024. | 27/02/2023 | 2023 | Fevereiro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 - Altera data da sessão ordinária do dia 09/12/2022 para data posteriormente informada, em razão do jogo da Seleção Brasileira na fase das quartas de final da copa do mundo FIFA 2022 e dá outras providências. | 07/12/2022 | 2022 | Dezembro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de São Bernardo - MA, no dia 28 de Outubro de 2022, devido ao dia do Servidor Público e dá outras providências. | 26/10/2022 | 2022 | Outubro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 - Dispõe sobre a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de São Bernardo - MA, exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. | 22/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 - Dispõe sobre ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de São Bernardo - MA e dá outras providências. | 15/06/2022 | 2022 | Junho | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bernardo - MA para o Biênio 2023-2024 e dá outras providências. | 17/02/2022 | 2022 | Fevereiro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 - Dispõe sobre a revisão anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de São Bernardo - MA, e dá outras providências. | 07/01/2022 | 2022 | Janeiro | Download |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - Regulamenta o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São Bernardo - MA, em atendimento ao artigo 29, VI, alinea "d", da Constituicao Federal, e dá outras providências. | 18/12/2020 | 2020 | Dezembro | Download |
